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O ESTADO- Eleiחץes

18 Out 1999
 
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Eleiçoes
 
 

Todo o país constitui uma zona eleitoral única

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  As eleições para o Knesset e para o cargo de primeiro-ministro são realizadas simultaneamente. Todo o país constitui uma zona eleitoral única e todos os cidadãos têm direito de voto a partir dos 18 anos. O voto é secreto; no dia das eleições, cada eleitor deposita na urna duas cédulas, uma para o primeiro-ministro e outra para o partido político escolhido como seu representante no Knesset.

O dia das eleições é feriado e os eleitores que se encontram distantes de seu distrito eleitoral neste dia têm direito a transporte gratuito; são feitos arranjos especiais para possibilitar o voto dos militares, dos pacientes hospitalizados e dos prisioneiros, assim como para os marinheiros da frota mercante e os cidadãos em missão no exterior. A comissão central eleitoral, chefiada por um juiz do Supremo Tribunal e incluindo representantes dos partidos com assentos no Knesset, é responsável pelo andamento das eleições. Comitês eleitorais regionais fiscalizam o funcionamento das comissões locais de mesa, das quais devem participar representantes de pelo menos três partidos com membros no Knesset cuja cadência está se encerrando. Em todas as eleições parlamentares realizadas até hoje, compareceram ao sufrágio entre 77 e 90% dos eleitores, expressando o grande interesse que os israelenses têm pela política nacional e local.

As eleições para o Knesset são baseadas no voto a um partido político, não a indivíduos; os partidos refletem uma ampla gama de pontos de vista e crenças.

Os dois principais partidos políticos - o Trabalhista, essencialmente social-democrata e o Likud, liberal-nacionalista - têm raízes e tradições históricas que remontam à época anterior ao estabelecimento do estado em 1948, e ambos se cristalizaram em sua forma atual em 1965. Nos últimos anos eles se tornaram cada vez mais populistas e pragmáticos, em comparação aos outros partidos mais à esquerda ou à direita. Nenhum deles conseguiu jamais obter a maioria de assentos no parlamento. Durante décadas, os dois juntos concentravam cerca de dois terços dos assentos do Knesset, sendo que os demais se dividiam entre vários pequenos partidos, que podem ser definidos esquematicamente do seguinte modo: nacional-religiosos, religiosos ultra-ortodoxos, centristas, partidos de esquerda, nacionalistas, partidos árabes e dos imigrantes. Nas eleições de 1996, porém, os dois maiores partidos receberam, juntos, apenas mais da metade dos assentos, e os partidos menores se fortaleceram.

Antes das eleições, cada partido apresenta uma plataforma e sua lista de candidatos ao Knesset, em ordem de precedência, conforme determinado em eleições internas ou por outros procedimentos. Os candidatos devem ser cidadãos israelenses de mais de 21 anos. O presidente, o controlador do estado, os juízes e os funcionários públicos de alto escalão, assim como o chefe do estado-maior e os oficiais de altas patentes são desqualificados para apresentar candidatura, a não ser que tenham se demitido de suas funções pelo menos 100 dias antes da data das eleições.

Os partidos representados no Knesset em função têm automaticamente o direito de serem candidatos à reeleição; os outros, para se candidatar, precisam apresentar as assinaturas de 2.500 eleitores e depositar uma caução, que lhes será devolvida se alcançarem pelo menos 1,5% do total dos votos, o que lhes assegura um assento no Knesset. Os assentos no parlamento são atribuídos de acordo com a porcentagem recebida por cada partido do total nacional de votos. Os votos excedentes recebidos por um partido, insuficientes para lhe garantir um assento, são redistribuídos entre os vários partidos, de acordo com o resultado proporcional nas eleições, ou por acordo entre partidos, assinado antes das eleições. Cada partido do Knesset cujo mandato está se encerrando tem direito a uma participação do tesouro nacional, baseada no número de assentos, para fins da campanha eleitoral. Os novos partidos recebem um quinhão similar, retroativamente, por cada membro eleito. O controlador do estado verifica o desembolso de todas as despesas da campanha.

O candidato a primeiro-ministro pode ser nomeado por um ou mais partidos do Knesset em final de cadência que nele tenham pelo menos 10 assentos, ou por um abaixo-assinado de 50.000 pessoas. Ele deve ser cidadão do país, de mais de 30 anos e chefiar um partido candidato ao Knesset. Se o primeiro-ministro já está em função há sete anos consecutivos, não poderá apresentar candidatura à reeleição.

O candidato que recebe mais da metade dos votos válidos é eleito primeiro-ministro. Se nenhum dos candidatos receber mais da metade dos votos válidos, realizar-se-á um segundo escrutínio entre os dois candidatos que receberam mais votos, duas semanas após a primeira eleição. Se um dos candidatos morre ou se torna incapacitado a participar do segundo escrutínio por razões de saúde, um outro candidato pode ser nomeado pelo mesmo órgão ou partido que o apresentou, no mínimo 96 horas antes da eleição marcada. Se um dos candidatos ao segundo escrutínio renuncia, o candidato que tem o maior número de votos válidos após aquele o substituirá. Se houver somente um candidato, seja nas eleições principais ou no segundo escrutínio, o voto será dado a favor ou contra esta candidatura. Se o número de votos válidos a favor da candidatura for maior do que o número de votos válidos contra - o candidato é eleito. Se nenhum candidato for eleito, realizar-se-ão novas eleições, somente para primeiro-ministro.

 
 
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See also
   elections in israel: background
   direct election of the prime minister
   elections in israel may 1999
   elections in israel may 1996
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