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O ESTADO- O Executivo- O Governo

12 Mar 2001
 
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O Executivo: O Governo
 
 

Até hoje, todos os governos foram constituídos por coalizões de vários partidos.
  A autoridade executiva do estado é exercida pelo governo (gabinete de ministros), encarregado da administração dos negócios internos e externos, inclusive os assuntos de segurança nacional. Seus poderes políticos são muito amplos e ele é autorizado a agir em qualquer assunto que não seja delegado por lei a outro poder.

O governo determina seus próprios procedimentos de trabalho e de tomada de decisões. Reúne-se de modo geral uma vez por semana; em caso de necessidade podem ser convocadas outras reuniões. O governo também pode agir por intermédio de comissões ministeriais.

Até hoje, todos os governos foram constituídos por coalizões de vários partidos, pois nenhum partido jamais recebeu um número suficiente de assentos no Knesset para poder formar o governo sozinho.

O primeiro-ministro recém-eleito deve apresentar, dentro de um prazo máximo de 45 dias após a publicação do resultado das eleições, a lista de ministros por ele nomeado, a serem aprovados pelo Knesset, assim como as linhas-mestras de seu governo.

Após terem sido aprovados, os ministros são responsáveis diante do primeiro-ministro pelo cumprimento de seus deveres e devem prestar contas de suas ações ao Knesset. A maioria dos ministros é responsável por uma pasta, e chefia um ministério; há também ministros sem pasta, que podem ser convocados a se responsabilizar por projetos especiais. Além disso, o primeiro-ministro pode acumular outras pastas.

O número de ministros, incluindo o primeiro-ministro, deve ser no máximo dezoito e no mínimo, oito. Pelo menos metade deles devem ser parlamentares, mas todos devem atender aos critérios necessários à candidatura a um assento no Knesset. O primeiro-ministro, ou outro ministro que tenha recebido sua aprovação, pode nomear vice-ministros, até um máximo de seis; estes serão obrigatoriamente deputados.

Semelhantemente ao Knesset, a cadência governamental é de quatro anos, mas esse período pode ser reduzido pela renúncia ou morte do primeiro-ministro ou por voto de desconfiança do parlamento. Até que um novo primeiro-ministro e os ministros de um novo governo comecem sua cadência, o primeiro-ministro e os ministros do governo anterior permanecem em seus postos.

Se o primeiro-ministro não pode mais cumprir suas funções por motivo de morte, renúncia, impeachment ou por ter recebido voto de desconfiança do Knesset, o governo nomeará um de seus membros (neste caso obrigatoriamente um deputado) para o cargo. Este goza de todas as prerrogativas concedidas aos primeiros-ministros, exceto o direito de dissolver o parlamento. Os outros ministros continuam a cumprir suas funções até que um novo primeiro-ministro seja eleito e inicie sua cadência.


Primeiros-Ministros de Israel

David Ben-Gurion (1948-1954)
Moshe Sharett (1954-1955)
David Ben-Gurion (1955-1963)
Levi Eshkol (1963-1969)
Golda Meir (1969-1974)
Yitzhak Rabin (1974-1977)
Menachem Beguin (1977-1983)
Yitzhak Shamir (1983-1984)
Shimon Peres (1984-1986)
Yitzhak Shamir (1986-1992)
Yitzhak Rabin (1992-1995)
Shimon Peres (1995-1996)
Binyamin Netanyahu (1996-1999)
Ehud Barak (1999-2001)
Ariel Sharon (2001-  )


David Ben-Gurion
DAVID BEN-GURION
  Moshe Sharett
MOSHE SHARETT
  Levi Eshkol
LEVI ESHKOL
 
Golda Meir
GOLDA MEIR
  Yitzhak Rabin
YITZHAK RABIN
  Menachem Begin
MENACHEM BEGIN
 
Yitzhak Shamir
YITZHAK SHAMIR
  Shimon Peres
SHIMON PERES
  Benjamin Netanyahu
BENJAMIN NETANYAHU
 
Ehud Barak
EHUD BARAK
  Ariel Sharon
ARIEL SHARON
   
 

 
 
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   government of israel: the executive
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